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Lei publicada em 29 de Abril de 2026 032/2026 BDispõe sobre a nomeação dos membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMPDEC do município de Santa Filomena Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 033/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, Estado de PIAUÍ, Senhor CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA, no uso de suas atribuições. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 033/2025Nomear JACILENE DE ARAÚJO SOARES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, até ulterior deliberação |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 034/2023- Nomear a Sra. MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, ao cargo de Diretora de Planejamento Administrativo do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 034/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, contemplada e em consonância na Lei 032/2011 , que trata da estrutura administrativa do município. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 035/2023Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. LUCIANA VIEIRA MOREIRA, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 035/2023Nomear o Sr. REGINALDO PIRES DE CARVALHO, ao cargo de Divisão de Material e Património do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 035/2025o PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, contemplada e em consonância na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do município. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 036/2023Nomear a Sra. MIRELE ALVES MACIEL. ao cargo de Diretora de Arrecadação e Fiscalização do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 036/2025NOMEAR o senhor MOISES DE SOUSA NERIS, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE EVENTOS do Município Santa Filomena - PI. |