SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

050/2025

NOMEAR o professor RICARDO LOPES, exercer a função de Coordenador Municipal do Transporte Escolar, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

052/2025

Exonerar, a pedido, da função de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Senhor João Barros da Silva filho.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

053/2025

NOMEAR a Sra. LUCILÉA GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA EDINHA do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

054/2025

NOMEAR o Sr. JOSÉ DOURADO FARIAS, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

055/2025

NOMEAR a Sra. ELIZÂNGELA LOPES, inscrita no CPF n• 003.594.963-50, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA• EJA do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

056/2025

NOMEAR a Sra. MARISTELA PEREIRA DE CARVALHO ALVES, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

057/2025

NOMEAR a Sra. SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NORDESTA ANUMARÁ do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

058/2025

NOMEAR a Sra. LUZIENE DA LUZ SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

059/2025

Alterar a Lotação do servidor público municipal LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no qual exercia o cargo de advogado do cidadão. para os quadros da Prefeitura municipal de Santa Filomena - PI, exercendo o cargo efetivo de ADVOGADO.