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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

060/2025

NOMEAR a Sra. ANTOLINA VIANA DE SENA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

061/2025

NOMEAR, em condição sub judice, ao Sr. SAMUEL PEDROSA MOURA, para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE - ZONA RURAL do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

06/2026

NOMEAR o senhor MARCOS JÚNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 072.***.***-02, para exercer o cargo de Divisão de Material e Patrimônio do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

062/2025

NOMEAR, o Senhor SEBASTIÃO FARIAS FILHO, para exercer a função de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO vinculado a Secretaria Municipal de Finanças.

Lei publicada em 10 de Junho de 2023

063/2023

LOTAR a Sra Solange Maria de Sousa Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

063/2025

NOMEAR a Sra. MARIA DAS MERCÊS SANTOS DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL NORDESTA ANUMARÁ.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

064/2025

NOMEAR a Sra. INACÉLIA MOREIRA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

065/2025

DESIGNA PATRICIA ALVES COMO GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2025.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

067/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Santa Filomena- Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2025

068/2025

DESIGNA COMO EVA DA SILVA VOGADO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.