SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

011/2025

NOMEAR a senhora MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento Administrativo do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

011/2026

Nomear TIAGO NUNES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob n º 005.***.***- 85, como A gente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Filomena- PI.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

01/2023 - SMS

A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA -PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas e observando as decisões do Conselho Municipal de Saúde.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

012/2023

Exonerar o Sr. REGINALOO PIRES DE CARVALHO, do cargo de Controlador do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

012/2024

ERRATA PORTARIA Nº 12/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUJ, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a seguinte MODIFICAÇÃO da Portaria nº 12/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII, Teresina(PI)- Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024 • Edição VXLIX, página 420.

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

012/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEAR a senhora MIRELE ALVES MACIEL, para exercer o cargo de Divisão de Planejamento do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

012/2026

NOMEAR o senhor, QUIRINO LUSTOSA AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 068.***.***-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

013/2024

ERRATA PORTARIA Nº 13/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados a seguinte MODIFICAÇÃO da Portaria nº 13/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII, Teresina(PI)- Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024 • Edição VXLIX, página 420.

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

013/2024

Nomeação de PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, e, como Vice-Presidente, JACILENE DE ARAÚJO SOARES.