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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

013/2025

NOMEAR o senhor MARCOS JÚNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Divisão de Material e Patrimônio do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

013/2026

NOMEAR o senhor FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 003.***.***-69, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE do Município Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

014/ 2023

Nomear o Sr. NATHAN FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 388.874.138-60, ao cargo de Fiscal de Obras do município de Santa Filomena PI.

Lei publicada em 25 de Abril de 2024

014/2024

Exoneração da Sra. ÍVILLA BARBOSA DE ARAÚJO, advogada, da função de supervisora dos trabalhos de organização do concurso público, edital nº0l/2023.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

014/2025

NOMEAR a senhora ANDREIA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

014/26

NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 276.***.***-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

015/ 2023

Nomear o Sr. JOÃO BARROS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob n: 061 .233.723-51 do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 25 de Abril de 2024

015/2024

Designa: ANA PAULA SOUSA SILVA, advogada, com Registro Geral nº 020.603.233-12, inscrita na OAB/ PI nº 8.103 para exercer a função de supervisão dos trabalhos de organização e realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

015/2025

NOMEAR o senhor, JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026

015/26

NOMEAR o senhor VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 031 .***.***-56, para exercer o cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS do Município Santa Filomena-PI.