Competências e Responsáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HELMA MARTINS ALVES DUARTE

Rua Antonino Freire, Centro

(89)99985-1286

saude@santafilomena.pi.gov.br

08:00 a 14:00

Descrição: Planejamento, acompanhamento e execução das políticas de saúde pública, assistência médica, odontológica, psicológica e hospitalar, vacinações, vigilância sanitária e epidemiológica; Manutenção e ampliação da rede municipal de atendimento à saúde; Manutenção da farmácia básica, do SAMU e do Laboratório Municipal de Análises Clínicas; Administração do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde; Implantação e manutenção das Academias de Saúde; Coordenação das ações de orientação quanto à higiene sanitária através dos agentes comunitários de saúde; Manutenção dos programas federais com vistas à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população em geral.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

JACKELINE DE OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA

AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, SN - CENTRO

(89) 999270261

assistenciasocial@santafilomena.pi.gov.br

08:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO

MARQUES DE PARANAGUA, SN - CENTRO, SANTA FILOMENA - PI

(89) 981068008

administracao@santafilomena.pi.gov.br

08:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Administração tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Santa Filomena - PI. Cabe à Secretaria de Administração funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial. Também é função da Secretaria Municipal de Administração: • Contribuir, coordenar e cumprir o Plano de Ação do Governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria. • Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. • Propor políticas sobre a administração de pessoal. • Administrar o Plano de Cargos e Salários. • Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). • Organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos. • Promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho. • Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio. • Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar compra de materiais. • Elaborar normas e promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral. • Coordenar os serviços internos da Prefeitura Municipal em geral. • Coordenar e controlar os serviços de transporte interno. • Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes à pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas. • Supervisionar, prover e determinar os serviços da Assessoria Jurídica.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LUIZALDA ALVES PEREIRA

AV BARAO DE SANTA FILOMENA, 130 - CENTRO, SANTA FILOMENA - PI

(89) 981303868

educacao@santafilomena.pi.gov.br

08:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: 1. Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental; 2. Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de merenda escolar e material didático; 3. Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério; 4. Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando; 5. Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação; 6. Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JACKELYNE AVELINO LOPES COÊLHO

MARQUES DE PARANAGUA, SN - CENTRO, SANTA FILOMENA - PI

(89) 982514112

financas@santafilomena.pi.gov.br

08:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município • Assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros • Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas •


SECRETARIA DE GOVERNO

JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES

MARQUES DE PARANAGUA, SN - CENTRO, SANTA FILOMENA - PI

(89) 999856098

gabinete@santafilomena.pi.gov.br

08:00 - 12:00 e 14:00 - 17:00

Descrição: Dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato. Sua competência abrange as atividades administrativas, operacionais, estratégicas e de divulgação.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CNPJ: 06.554.240/0001-14

  • Av. Barão de Santa Filomena, 130 - Bairro: Centro - CEP: 64945000 - SANTA FILOMENA/PI
  • Telefone: (89) 999941-4220
  • E-mail: gabsfilomena@gmail.com