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Transparência

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Diretoria de Licitações e Contratos

Olivia Barreira de Castro

Av. Barão de Santa Filomena

(89)99982-6470

oliviabcastro@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: Responsável pelas aquisições e contratações mediante licitação para os órgãos da Administração Direta e Indireta.

Controladoria Geral do Município

Reginaldo Pires de Carvalho

Av. Barão de Santa Filomena, 130, Centro

(89)3569-1140

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: A Controladoria atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Daisy Nogueira Pinheiro

Av. Getúlio Vargas, Centro

(89)99904-0121

assistenciasocial@santafilomena.pi.gov.br

08:00 a 14:00

Competências: Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do governo municipal que visem o desenvolvimento social por meio de ações relativas à habilitação e a promoção humana; Subsidiar a formação de políticas, diretrizes e planos governamentais no que se refere à habitação popular e responder pelas suas implementações.

Secretaria Municipal de Governo

José Carlos Ribeiro Lopes

Av. Barão de Santa Filomena

(89)99985-6098

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral.

Secretaria de Transportes

Rosenilton Soares da Silva

Av. Barão de Santa Filomena, 130, Centro

(89)99945-3443

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: A secretaria está encarregada de formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas ao Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação.

Diretoria de Tributos

Daylla Rayelle Pereira Vieira

Av. Barão de Santa Filomena

(99)98421-0129

setortributossantafilomenapi@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: A Diretoria de Tributos Mobiliários é responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades de administração tributária e fiscal em relação aos tributos mobiliários e as taxas incidentes.

Diretoria de Meio Ambiente

Valtan Dias Lopes

Av. Barão de Santa Filomena, 130, Centro

(99)98486-4463

valtan10@gmail.com

08:00 a 14:00

Competências: Estabelecer e implantar estratégias de controle da implantação de empreendimentos no município, promovendo a doação de equipamentos e procedimentos necessários à preservação do meio ambiente; Coordenação e execução das políticas de proteção da fauna e da flora; Implantação e preservação da Área Ecológica; Elaboração, coordenação e execução dos programas de preservação e revitalização de rios, riachos brejos, olhos d’água e outros recursos hídricos do Município; Ações de fiscalização, controle e combate aos crimes ambientais; Parcerias com órgãos públicos para desenvolver ações conjuntas de políticas ambientais.

Secretaria de Agricultura

José Augusto Soares da Silva

Av. Barão de Santa Filomena

(61)98185-5613

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: Planejamento e execução de politicas e programas voltados para a agropecuária, agroindústria, extrativismo, produção e defesa animal vegetal e cooperativismo; Apoio e assistência técnica ao produtor rural e á agricultura familiar; Produção, aquisição e distribuição gratuita de sementes e mudas; Fiscalização e padronização de produtos agrícolas; Aração de terras dos pequenos lavradores.

Secretaria Municipal de Administração

José Lopes da Silva Neto

Av. Barão de Santa Filomena

(89)99901-7393

gab.santafilomena@hotmail.com

08:00 a 14:00

Competências: Administração de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais; Capacitação e valorização de recursos humanos; informática e modernização administrativa; Protocolo geral, almoxarifado, arquivo e guarda da documentação; Licitações concursos e contratos públicos; Manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento (ITR); Ações de defesa civil.

Secretaria Municipal de Educação

Elizângela Lopes

Praça Barão de Paraim, Centro

(89)99986-1096

educacao@santafilomena.pi.gov.br

08:00 a 14:00

Competências: Manutenção, aparelhamento e expansão da rede pública municipal de ensino, em condições de atender a exigência de qualidade, inclusive no tocante ao ensino técnico, profissionalizante e supletivo; Manter atualizada a documentação e informações educacionais do município; Dinamizar o ensino fundamental, zelando pelo cumprimento de sua obrigatoriedade para os escolares na faixa de 06 a 14 anos, bem como cuidar e desenvolver o ensino pré-escolar.

Secretaria Municipal de Finanças

Geni Helane Brito de Aguiar Braga

Av. Barão de Santa Filomena, 130, Centro

(89)00000-0000

financas@santafilomena.pi.gov.br

08:00 a 14:00

Competências: Planejamento, elaboração e avaliação de planos de desenvolvimento, investimentos, orçamentos-programas e projetos; Lançamento, arrecadação, cobrança e fiscalização tributária; Inscrição da Dívida Ativa; Expedição de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Secretaria Municipal de Saúde

Helma Martins Alves Duarte

Rua Antonino Freire, Centro

(89)99985-1286

saude@santafilomena.pi.gov.br

08:00 a 14:00

Competências: Planejamento, acompanhamento e execução das políticas de saúde pública, assistência médica, odontológica, psicológica e hospitalar, vacinações, vigilância sanitária e epidemiológica; Manutenção e ampliação da rede municipal de atendimento à saúde; Manutenção da farmácia básica, do SAMU e do Laboratório Municipal de Análises Clínicas; Administração do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde; Implantação e manutenção das Academias de Saúde; Coordenação das ações de orientação quanto à higiene sanitária através dos agentes comunitários de saúde; Manutenção dos programas federais com vistas à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população em geral.