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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001/2024DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÂO DO AGENTE DE CONTRATAÇÂO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 002/2023INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 003/2024Nomeia Eva da Silva Vogado como Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 004-2023Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 004/2024Exoneração de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 005/2023Nomear CARLOS ALBERTO LUSTOSA MOREIRA, portador do CPF N° 705.023.663-20, para exercer o cargo de Presidente do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB, e, como Vice-Presidente, DIANA NOGUEIRA SOARES, portadora do CPF N° 929.766.033-91, até ulterior deliberação. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 005/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do MunicÃpio de Santa Filomena/PI e d' outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 006/2023Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO SOARES DA SILVA , inscrito no CPF sob n: 934.932.901-87, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do municÃpio de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 006/2024Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do MunicÃpio de Santa Filomena-PI. |