SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

056/2025

NOMEAR a Sra. MARISTELA PEREIRA DE CARVALHO ALVES, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

057/2025

NOMEAR a Sra. SOLANGE MARIA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NORDESTA ANUMARÁ do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

058/2025

NOMEAR a Sra. LUZIENE DA LUZ SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

059/2025

Alterar a Lotação do servidor público municipal LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no qual exercia o cargo de advogado do cidadão. para os quadros da Prefeitura municipal de Santa Filomena - PI, exercendo o cargo efetivo de ADVOGADO.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

060/2025

NOMEAR a Sra. ANTOLINA VIANA DE SENA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

061/2025

NOMEAR, em condição sub judice, ao Sr. SAMUEL PEDROSA MOURA, para exercer o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE - ZONA RURAL do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

062/2025

NOMEAR, o Senhor SEBASTIÃO FARIAS FILHO, para exercer a função de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO vinculado a Secretaria Municipal de Finanças.

Lei publicada em 10 de Junho de 2023

063/2023

LOTAR a Sra Solange Maria de Sousa Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

063/2025

NOMEAR a Sra. MARIA DAS MERCÊS SANTOS DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL NORDESTA ANUMARÁ.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

064/2025

NOMEAR a Sra. INACÉLIA MOREIRA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO.