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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

065/2025

DESIGNA PATRICIA ALVES COMO GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2025.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

067/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Santa Filomena- Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2025

068/2025

DESIGNA COMO EVA DA SILVA VOGADO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

069/2025

NOMEAR a senhora GEISA LORRANA SOARES COSTA, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

070/2025

NOMEAR a Sra. NATACHA RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora do SAMU do município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 04 de Abril de 2025

072/2025

ERRATA Na PORTARIA Nº 072/2025, que Constitui comissão especial e dá outras providências, publicada no dia 02 de Abril de 2025, edição VCCXCII, à página 420.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

072/2025

Constituir comissão especial e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

073/2025

NOMEAR, a senhora ELLEN SIRQUEIRA LOPES GOMES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

074/2025

NOMEAR, a senhora TATIANE BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR INGLÊS - ZONA URBANA do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

075/2025

NOMEAR, a senhora GIOV ANA EVELYN RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Município de Santa Filomena - PI.