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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025NOMEAÇÃO DA SENHORA LUIZALDA ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023 005/2023Nomear CARLOS ALBERTO LUSTOSA MOREIRA, portador do CPF N° 705.023.663-20, para exercer o cargo de Presidente do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB, e, como Vice-Presidente, DIANA NOGUEIRA SOARES, portadora do CPF N° 929.766.033-91, até ulterior deliberação. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 005/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Santa Filomena/PI e d' outras providencias. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 005/2025NOMEAR o senhor ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA E SILVA, para o cargo de Assessor de Comunicação |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 006/2023Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO SOARES DA SILVA , inscrito no CPF sob n: 934.932.901-87, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 006/2024Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 006/2025NOMEAR o senhor JOSÉ LOPES DA SILVA NETO, para exercer o cargo de FISCAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 007/2023NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ASSOCIAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 007/2024Constituir comissão especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 007/2025NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena - PI. |