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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

012/2023

Exonerar o Sr. REGINALOO PIRES DE CARVALHO, do cargo de Controlador do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

012/2024

ERRATA PORTARIA Nº 12/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUJ, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a seguinte MODIFICAÇÃO da Portaria nº 12/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII, Teresina(PI)- Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024 • Edição VXLIX, página 420.

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

012/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEAR a senhora MIRELE ALVES MACIEL, para exercer o cargo de Divisão de Planejamento do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

013/2024

ERRATA PORTARIA Nº 13/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados a seguinte MODIFICAÇÃO da Portaria nº 13/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII, Teresina(PI)- Quarta-Feira, 17 de Abril de 2024 • Edição VXLIX, página 420.

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

013/2024

Nomeação de PRISCILA RODRIGUES DE ARAÚJO LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, e, como Vice-Presidente, JACILENE DE ARAÚJO SOARES.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

013/2025

NOMEAR o senhor MARCOS JÚNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Divisão de Material e Patrimônio do Município de Santa Filomena - PI.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

014/ 2023

Nomear o Sr. NATHAN FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 388.874.138-60, ao cargo de Fiscal de Obras do município de Santa Filomena PI.

Lei publicada em 25 de Abril de 2024

014/2024

Exoneração da Sra. ÍVILLA BARBOSA DE ARAÚJO, advogada, da função de supervisora dos trabalhos de organização do concurso público, edital nº0l/2023.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

014/2025

NOMEAR a senhora ANDREIA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena - PI.