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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

015/ 2023

Nomear o Sr. JOÃO BARROS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob n: 061 .233.723-51 do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 25 de Abril de 2024

015/2024

Designa: ANA PAULA SOUSA SILVA, advogada, com Registro Geral nº 020.603.233-12, inscrita na OAB/ PI nº 8.103 para exercer a função de supervisão dos trabalhos de organização e realização de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

015/2025

NOMEAR o senhor, JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

016/ 2023

Nomear a Sra. JEANES ALVES DE CARVALHO ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n° 027.294.833-06, para o cargo de Fiscal de Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

016/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR. QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTA FILOMENA.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

016/2025

NOMEAR a senhora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora Geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

017/2023

Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. ROSINEIDE RODRIGUES, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei.

Lei publicada em 08 de Março de 2023

017/2023

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

017/2024

Nomeia os membros do Setor de Autenticação da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

017/2025

NOMEAR a senhora ADIRCE ALENCAR DE MATOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental , no âmbito interno da Secretaria Municipal de Educação.