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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 027/2025NOMEAR a senhora ANA PAULA SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO de Santa Filomena - PI. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 028/2025Designar o servidor JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES e MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Designar a servidora HEDILAYNNE MARTINS ALVES e NATACHA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Designar a servidora JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA e SAULO NOGUEIRA PINHEIRO, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, dos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. Designar a servidora NELI SOUSA NUNES e RANIELA DE SOUSA LIMA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente, nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Designar o servidor SERGIO REIS VIANA LOPES e EMANUELLA ROCHA FEITOSA, para exercerem a função de Fiscal Titular e Suplente respectivamente , nos contratos administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Designar o servidor (a) JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO como Gestor do Contrato de todos os contratos firmados pela Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 031/2023INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 032/2023INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 032/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Filomena - PI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2023 033/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, Estado de PIAUÍ, Senhor CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA, no uso de suas atribuições. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 033/2025Nomear JACILENE DE ARAÚJO SOARES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, até ulterior deliberação |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2023 034/2023- Nomear a Sra. MARIA DE JESUS MOREIRA VIEIRA, ao cargo de Diretora de Planejamento Administrativo do município de Santa Filomena-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 034/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, contemplada e em consonância na Lei 032/2011 , que trata da estrutura administrativa do município. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 035/2023Nomear em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público a Sra. LUCIANA VIEIRA MOREIRA, ao cargo de auxiliar de serviços diversos percebendo as vantagens previstas em lei. |