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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001/2023

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A MESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

001/2024

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÂO DO AGENTE DE CONTRATAÇÂO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

002/2023

INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

003/2024

Nomeia Eva da Silva Vogado como Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

004/202

Exoneração de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023

004-2023

Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2023

005/2023

Nomear CARLOS ALBERTO LUSTOSA MOREIRA, portador do CPF N° 705.023.663-20, para exercer o cargo de Presidente do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - FUNDEB, e, como Vice-Presidente, DIANA NOGUEIRA SOARES, portadora do CPF N° 929.766.033-91, até ulterior deliberação.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024

005/2024

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Santa Filomena/PI e d' outras providencias.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

006/2023

Nomear o Sr. JOSÉ AUGUSTO SOARES DA SILVA , inscrito no CPF sob n: 934.932.901-87, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Santa Filomena-PI.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

006/2024

Nomeia os membros do Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Santa Filomena-PI.