SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Detalhes da Licitação: Inexigibilidade - 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TE:CNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E GOVERNANÇA DO EXECUTIVO, REDIGIR PEÇAS J URIDI CAS CONFORME TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DO PIAUI E TRJBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RESPONSABILIDADE JUNTO AO {TCE/PI, CGU, CGE, PF, MPC ETC), ELABORAÇÃO EM PETIÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUDICIAIS DE 2ª INSTÂNCIA (JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA, FEDERAL), STJ E STF , ELABORAÇÃO E ESTUDO DE PROJETO DE LEI S, REPESENTAÇÃO EM ORGÃO E AUTARQUIAS PÚBLICAS, FNDE, FNAS, CODEVASF, MINISTERIO PÚBLICO, ESTADUAL. FEDERAL E DO TRABALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.


Informações Complementares
Não Informado
Observação
Não Informado

Nº do Processo
023/2025
ABERTURA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
27/01/2025
VALOR PREVISTO
Não Informado
Tipo
-

Termo de Inexigibilidade

Movimentações
Data Tipo Título Arquivo