SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Regulamento da Lei de acesso à informação - 05/2023
COVID-19 [Alt + c]
Transparência [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Portal de Serviços [Alt + s]
Sobre o MunicÃpio [Alt + i]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
Transparência
Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Disponibilidades
Transferências Voluntárias Recebidas
Emendas Parlamentares
Inscrição em DÃvida Ativa
Despesas
Unidade Orçamentária
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Publicidade de Contratações
Aviso de Licitação
Consulta de Licitações
Contratos e Aditivos do Procedimento
Editais dos concursos públicos
Planos de Contratações Anual
Pessoal / Servidores
Servidores por Competência
Relação de Servidores
Cessões
Padrão de Remunerações
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Renúncias Fiscais
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Estrutura Organizacional (Organograma)
Saúde - Local e horário de atendimento
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Relatórios
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
EstatÃsticas de Atendimento
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Portal de Serviços
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
Facebook da Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Instagram da Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Sobre o MunicÃpio
O MunicÃpio
História
Dados EstatÃsticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (NotÃcias)
Legislação Local
Lei Municipal
Portarias
Decretos
Código de Postura
Código Tributário
Lei da Estrutura Admistrativa
Lei Orgânica
Resoluções
Editais
Concursos Públicos
Testes Seletivos
PolÃtica de Privacidade
Emendas Parlamentares
Acessos
Diário Oficial dos MunicÃpios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
COVID-19
Licitações
Busca - Licitações COVID-19
Licitação/Objeto Licitação
Número do Procedimento
ExercÃcio
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2017
Procedimento *
Selecione
Dispensa
Inexigibilidade
Licitação
Modalidade
Todas
Convite
Tomada de Preço
Leilão
Pregão
Concurso
Concorrência
Regime Diferenciado de Contratação
Chamada Pública
Tipo
Todas
Maior Lance e Oferta
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Menor Preço
Situação
Todas
Aberta
Em Andamento
Finalizada
Revogada
Suspensa
Fracassada
Anulada
Buscar
Relação de Licitações
Exportar:
PDF
XLS
JSON
Quantidade de registro(s):
4
Licitação/Objeto Licitação
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Funções
Contratação Direta de Empresa de Engenharia para Adaptação com Ampliação e Reforma de Prédio Público em Hospital de Campanha para atendimento a Pacientes com COVID-19, no MunicÃpio de Santa Filomena – PI
Dispensa
-
009/2020
----
R$ 91.897,08
2020
Termo de Dispensa
Detalhe
Contratação Direta de Empresa Especializada no Fornecimento de Produto Médico Hospitalar para Aquisição de Mobiliário a ser utilizado no enfrentamento ao COVID-19, no MunicÃpio de Santa Filomena – PI.
Dispensa
-
007/2020
Finalizada
R$ 7.566,00
2020
Termo de Dispensa
Detalhe
Contratação Direta de Pessoa FÃsica para Serviços de Preparo de Refeições Servidas a Funcionários da Barreira Sanitária no enfrentamento ao COVID-19, no Povoado Matas, do MunicÃpio de Santa Filomena – PI.
Dispensa
-
006/2020
Finalizada
R$ 3.500,00
2020
Termo de Dispensa
Detalhe
Contratação Direta de Pessoa FÃsica para Serviços de Preparo de Refeições Servidas a Funcionários da Barreira Sanitária no enfrentamento ao COVID-19, no Centro do MunicÃpio de Santa Filomena – PI
Dispensa
-
004/2020
Finalizada
R$ 3.500,00
2020
Termo de Dispensa
Detalhe
‹
1
2
›